O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o dia 25 de março, às 9h30, o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o general Braga Netto e mais seis investigados, no âmbito da investigação sobre a trama golpista para impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A data foi definida por Zanin na qualidade de presidente da Primeira Turma do STF, colegiado responsável pelo julgamento. A decisão foi tomada após o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, liberar a denúncia para julgamento, após a manifestação favorável da PGR, que pediu o recebimento da acusação para que Bolsonaro e os demais investigados se tornem réus.
Os ministros da Primeira Turma irão decidir se os acusados responderão por crimes como golpe de Estado. | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Os ministros da Primeira Turma irão decidir se os acusados responderão por crimes como golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, além de deterioração de patrimônio tombado.
A denúncia que será julgada envolve o núcleo 1 da investigação sobre a trama golpista.
Denunciados no núcleo 1:
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa de 2022
General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa
Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Além da sessão marcada para a manhã de 25 de março, a Primeira Turma reservou as sessões da tarde do mesmo dia e da manhã do dia 26 para a análise do caso.
Primeira Turma do STF: O julgamento será conduzido pela Primeira Turma, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
De acordo com o regimento interno do STF, cabe às turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será decidida pelo colegiado. Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus e responderão a uma ação penal no STF.
O julgamento será conduzido pela Primeira Turma, composta por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. | Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
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